Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Policiais indenizam por agressão

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Mate-me, mas não me bata

O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

Artigo analisa episódio envolvendo Alexandre de Moraes e o STF, debatendo concentração de poder, decisões monocráticas e a necessidade de controles institucionais